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Cooperação com a Funai contempla ações em Terras Indígenas do Juruá



As parcerias institucionais têm contribuído para fortalecer a agricultura e outras atividades produtivas em territórios indígenas acreanos. Para ampliar essas ações, a Embrapa Acre e a Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Coordenação Regional do Juruá (CR/Juruá), firmaram Acordo de Cooperação Técnica para execução de atividades conjuntas de pesquisa e transferência de tecnologias em cinco Terras Indígenas (TI) da região. O Plano de Trabalho, assinado em setembro (17), tem vigência para três anos e pode ser prorrogado pelo mesmo período.

A cooperação prevê ações para melhoria da produção agrícola, uso sustentável de recursos naturais e geração de renda, entre outras demandas das Terras Indígenas Poyanawa, Kaxinawá de Nova Olinda, Rio Gregório, Nukini, Jaminawa-Arara do Igarapé Preto e Kampa do Rio Amônea. Além disso, poderá contemplar atividades pontuais e emergenciais de outros povos indígenas nos municípios sob a responsabilidade da Funai no Juruá (Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Valter e Marechal Thaumaturgo). A identificação de demandas terá início em 2019.

Eufran Amaral, chefe-geral da Embrapa Acre, destaca que a parceria é resultado de um longo processo de negociação, baseado no atendimento de aspectos legais, procedimentos normativos e interesses convergentes e considera a assinatura do Acordo uma conquista para as duas instituições. “As Terras Indígenas são territórios complexos, com inúmeras possibilidades de atuação para a pesquisa. Podemos contribuir com tecnologias sociais para fortalecer diferentes atividades produtivas nas comunidades”, afirma.

No Juruá o trabalho da Funai abrange 29 Terras Indígenas, onde vivem 70% da população indígena do estado. De acordo com o coordenador regional do órgão, Luiz Valdenir Souza, somar esforços com outras instituições é uma forma eficiente de otimizar recursos, ampliar a capacidade de trabalho e fortalecer as ações desenvolvidas. “Embora esse processo envolva uma série de exigências, de ambas as partes, é possível construir parcerias sólidas e duradouras. A cooperação com instituições de pesquisa pode contribuir para a implementação de atividades essenciais para as populações indígenas, relacionadas à segurança alimentar, uso adequado dos solos e dos recursos florestais, além de gerar subsídios para fomentar a política indigenista”, ressalta.

Projetos específicos

As ações previstas na cooperação serão executadas via projetos e planos de trabalho específicos, com orçamento próprio, vigentes ou a serem aprovados em editais da Embrapa ou de órgãos financiadores externos, relacionados direta ou indiretamente com as propostas do acordo assinado. Amaral esclarece que cada instituição, em conformidade com suas competências, terá atribuições bem definidas na realização do trabalho. “Da parte da Embrapa, vamos disponibilizar equipes técnicas, com especialidade em diferentes áreas do conhecimento. Como contrapartida, a Funai viabilizará a logística necessária, incluindo meios de transporte fluvial, infraestrutura administrativa e pessoal de apoio para acompanhar e monitorar as atividades nas aldeias”, afirma.

Na Terra Indígena Poyanawa, o trabalho já está em andamento por meio do projeto “Etnoconhecimento, agrobiodiversidade e serviços ecossistêmicos entre os Puyanawa”, aprovado pela Embrapa. Elaborado com apoio da Funai, lideranças comunitárias, Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (Amaaiac) e Comissão Pró-Índio do Acre, a partir de demandas apresentadas pela comunidade, o projeto tem como foco o aumento da produção de alimentos, a geração de conhecimentos sobre solos e plantas medicinais para potencializar o uso desses recursos e a identificação de novas alternativas de renda, incluindo a oferta de serviços ambientais nas aldeias. As atividades contam com a parceria da Universidade Federal do Acre (Ufac) e diferentes instituições estaduais.

Localizada no município de Mâncio Lima, a 700 quilômetros da capital acreana, Rio Branco, a TI Poyanawa é formada pelas aldeias Ipiranga e Barão, onde vivem cerca de 130 famílias. Nos últimos anos, lideranças comunitárias têm buscado apoio institucional para melhorar as atividades produtivas e o uso dos recursos naturais. “A segurança alimentar e a conservação ambiental estão entre as prioridades das aldeias, possibilitam diversas pesquisas e funcionam como ponto de convergência na cooperação institucional. Todo o trabalho é realizado com a participação de moradores das comunidades indígenas, considerando o conhecimento tradicional e baseado na troca de saberes”, explica o pesquisador da Embrapa, Moacir Haverroth, responsável pelas pesquisas com povos indígenas no Acre.

Experiência piloto


Segundo Luiz Valdenir, as populações indígenas habitam terras demarcadas, com o desafio de viver desse território por gerações, limitação que impõe inúmeras demandas, especialmente a necessidade de realizar estudos sobre as potencialidades da terra, com o objetivo de melhorar os sistemas de produção, fortalecer a economia e a cultura indígena. As atividades desenvolvidas no âmbito da cooperação visam contribuir para superar esses desafios. “Estamos considerando o projeto inicial como uma experiência piloto. A partir dos resultados alcançados poderemos contemplar outros povos indígenas que já manifestaram interesse nesse trabalho conjunto. Além disso, a cooperação com a Embrapa será um exercício para a formalização de parceria com outras instituições, em fase de negociação”, diz o coordenador.

Paralelamente ao acordo local, está em fase de negociação uma parceria em âmbito nacional, com a Funai. Com o objetivo de permitir o ingresso em Terras Indígenas para realização de pesquisas, por Unidades da Embrapa dos diferentes estados. A cooperação com a Coordenação Regional do órgão no Juruá autoriza a Embrapa Acre a executar atividades em comunidades indígenas do estado até que o acordo nacional seja assinado.

Diva Gonçalves (Mtb-0148/AC)
Embrapa Acre

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